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Pensão Alimentícia - Direitos e Deveres
Alimentícia: Tudo o que você precisa saber! No âmbito do direito de família, a pensão alimentícia desempenha um papel fundamental na...
Rayane Novoa Advocacia
7 de jan. de 20251 min de leitura


Aposentadoria por Idade
A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais procurados pelos segurados do INSS. Independentemente da sua categoria de segurado,...
Rayane Novoa Advocacia
7 de jan. de 20251 min de leitura


Pensão por Morte - Como funciona e quem tem direito?
Você sabe o que é pensão por morte e como conseguir esse beneficio? Independente da resposta, já te adianto que ela sofreu mudanças...
Rayane Novoa Advocacia
7 de jan. de 20251 min de leitura


TRF-4 Reconhece a responsabilidade subsidiaria da empresa IFOOD por dívidas trabalhistas de motoboy
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a responsabilidade subsidiária do iFood pelas verbas trabalhistas...
Rayane Novoa Advocacia
6 de jan. de 20251 min de leitura


Justiça garante BPC a menina autista, mesmo com renda familiar superior ao limite
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que uma menina de sete anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, receba o...
Rayane Novoa Advocacia
6 de jan. de 20251 min de leitura


Contrato Intermitente é Considerando Válido, diz STF
Reforma trabalhista - Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que o chamado contrato de trabalho...
Rayane Novoa Advocacia
6 de jan. de 20251 min de leitura
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