Pensão por Morte - Como funciona e quem tem direito?
- Rayane Novoa Advocacia
- 7 de jan. de 2025
- 1 min de leitura
Você sabe o que é pensão por morte e como conseguir esse beneficio?
Independente da resposta, já te adianto que ela sofreu mudanças drásticas com a Reforma da previdência.
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito.
◆ QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?
- Cônjuge, companheiro (união estável) e filhos (menores de 21 anos, ou filho de qualquer idade que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou deficiência grave).
- Os Pais, nesse caso, é preciso comprovar a dependência econômica com o segurado.
- Irmãos (não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou de qualquer idade que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou deficiência grave).
O valor desse benefício vai depender da situação do segurado na hora da sua morte, levando em conta o valor que ele recebia na aposentadoria; ou o valor que ele teria direito, caso fosse aposentado por invalidez.
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